21 de novembro de 2024

Termina prazo para tirar segunda via impressa do título eleitoral

Termina nesta quinta-feira (22) o prazo para a solicitação da segunda via impressa do título de eleitor. Para obter o documento, o eleitor  precisa estar em situação regular com a Justiça Eleitoral e comparecer...

Ministro do STF ordena que deputado volte a usar tornozeleira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (25) que o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) volte a usar...

Governo abre crédito de R$ 10,9 bilhões para auxílio a caminhoneiros e taxistas

O Governo Federal publicou Medida Provisória 1.131 abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões no Orçamento para pagamento do auxílio aos transportadores...

Projeto torna obrigatório alerta sobre substância tóxica em produtos destinados a grávidas

O Projeto de Lei 3069/23 determina que os produtos destinados às grávidas e lactantes que possuam bisfenol-A na sua composição tragam alertas nas embalagens...

Governo derruba liminar e Sesc assume Salgadeira

Após recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Governo de Mato Grosso conseguiu na Justiça derrubar a decisão que mantinha a LB Steak...

Projeto regulamenta e define prazo para aproveitamento de estudos nas instituições de ensino superior

O Projeto de Lei 2502/22 altera as regras para o aproveitamento de estudos por instituições de ensino superior, observado o prazo máximo de dez...

Presidente diz que cumprirá pedido da OMC de mais alimentos

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (30), durante visita à ExpoZebu, em Uberaba, que o pedido da Organização Mundial do Comércio (OMC), feito pela...

Parlamentares avaliam relatório apresentado na CPMI do 8 de janeiro

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro votará, na tarde desta quarta-feira (18) o relatório apresentado...

Senado aprova Proposta de Emenda à Constituição da Economia Solidária

O Senado aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Economia Solidária. A PEC inclui a economia solidária entre os...

Pivetta altera expediente do Governo durante jogos do Brasil na Copa

O governador em exercício, Otaviano Pivetta (Republicanos) alterou o horário de expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo nos dias da participação do...

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