Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Otmar de Oliveira
Em entrevista nesta segunda-feira (16), o desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), comentou o afastamento dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho e disse que espera que “consigam provar a sua inocência”. Ele pontuou que todos devem ser considerados inocentes até que se prove o contrário.
No último mês de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou os desembargadores Sebastião de Moraes e João Ferreira após suspeita de venda de sentenças. A decisão veio a partir de perícia do conteúdo encontrado no celular do advogado Roberto Zampieri, executado em dezembro de 2023 por conta de ações envolvendo disputa de terra.
A medida associou novamente o nome do Tribunal de Justiça a esquemas de venda de sentença. Em 2010, por exemplo, a Polícia Federal deflagrou a Operação Asafe, que mirou um esquema de venda de decisões e que, depois, resultou na condenação do desembargador Evandro Stábile. O desembargador Orlando Perri, porém, pontuou que ainda não há nada comprovado sobre o caso atual.
“É lamentável, claro que todos nós sentimos essa situação que passa o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, mas nós temos que ter em mente que todos, absolutamente todos são considerados inocentes até que se prove a sua culpabilidade”, ponderou.
Perri afirmou que não mantém contado com Sebastião e nem com João Ferreira, já que eles estão proibidos de ir ao TJMT. Apesar disso, confia na inocência dos colegas.
“Nós esperamos que os nossos colegas afastados consigam provar a sua inocência perante o processo (…). Todos nós devemos confiar, se presume inocentes todos enquanto não condenados definitivamente”.
O caso
Roberto Zampieri tinha 56 anos e foi assassinado na noite do dia 5 de dezembro de 2023, na frente de seu escritório localizado no bairro Bosque da Saúde, na Capital. A vítima estava em uma picape Fiat Toro quando foi atingida pelo executor com diversos disparos de arma de fogo. Ele morreu no local.
O celular do advogado, deixado no veículo pelos criminosos, passou por perícia e a partir daí foram iniciadas as investigações sobre venda de sentença. Zampieri tinha ampla atuação em processos fundiários e tais sentenças, dos quais os magistrados são acusados de negociar, são referentes a disputas de terra.
