Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Otmar de Oliveira
A Prefeitura de Cuiabá publicou nesta quinta-feira (17) decreto que altera o ponto facultativo do dia 28 de outubro, “Dia do Servidor Público”, para a sexta-feira (01). O ponto facultativo não se aplica a serviços essenciais e de plantão, como saúde, coleta de lixo e manutenção de distribuição de água.
Por meio do Decreto n° 10.518 de 17 de Outubro de 2024, assinado pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, o ponto facultativo do dia do Dia do Servidor Público, em 28 de outubro, será transferido de segunda-feira (28) para sexta-feira (01) nos órgãos da Administração Pública Municipal.
A publicação prevê, ainda, que o ponto facultativo não se aplicará a plantões necessários e atividades consideradas essenciais, como coleta de lixo, manutenção da distribuição de água, defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito.
A publicação de hoje foi ocorreu com base no Decreto n° 9.996 de dezembro de 2023 que definiu as datas comemorativas e feriados para o ano de 2024.
