Casal ganhou na Justiça o direito de ser ressarcido em R$ 35 mil após perder móveis e ter parte da estrutura do apartamento afetada devido à infiltrações.
Caso foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Privado sob relatoria do desembargador João Ferreira Filho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Decisão da Corte entendeu que houve dano material e moral sofrido pelo casal devido às falhas na construção do prédio e obrigou a construtora ao ressarcimento.
Danos
Imóvel foi entregue ao casal em 2014, que passou a ser habitado no ano seguinte pelos moradores. Contudo, logo após a chegada no apartamento os problemas começaram.
Manchas na parede da suíte, abaixo do ar-condicionado, na parede do banheiro foram causadas por um problema no dreno instalado pela construtora.
Com a localização do dreno, a construtora quebrou a parede da suíte, o que fez com que o casal fosse obrigado a dormir na sala de estar por quase um mês.
Na Justiça, a construtora foi condenada ao pagamento de R$ 14,5 mil por danos materiais, R$ 6 mil por danos morais e também deverá arcar com multa de R$ 15 mil.
“Como se vê, não é verdadeira a afirmação de que cumpriram a ordem liminar no prazo fixado; a ordem de reparos foi cumprida mais de um ano após o esgotamento do prazo assinalado na decisão de concessão, e por isso, é devida a multa fixada. Pelo exposto, nego provimento ao recurso, e majoro para 20% sobre o valor da causa os ônus sucumbenciais”, determinou o relator em voto.
Fonte: Gazeta Digital
