O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que se o presidente Jair Bolsonaro (PL) conseguir fazer a Petrobras zerar os aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis registrados nos últimos dois anos, ele também zeraria o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do mesmo período.
O desafio foi feito ao ser questionado sobre o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) dos Combustíveis defendido pelo presidente, que permite que os governos Federal e estaduais possam reduzir ou zerar impostos que incidem sobre combustíveis, energia elétrica e gás de cozinha, sem a apresentação de contrapartida do lado da receita.
“Olha, eu topo abaixar, se a Petrobras abaixar, zerar os aumentos que ela deu nos últimos dois anos. Se ele [Bolsonaro] conseguir fazer a Petrobras zerar os aumentos que ela deu nos últimos dois anos, imediatamente eu topo também zerar o aumento do ICMS desses dois anos”, afirmou.
Nós estamos fazendo o nosso esforço. Seria muito importante a Petrobras também fazer o seu esforço
A ideia de Bolsonaro não teria agradado governadores, uma vez que o ICMS é uma das principais fontes de receita dos Estados. Em Mato Grosso, Mendes já promoveu redução no imposto cobrado em diversas áreas, inclusive sobre a gasolina e o diesel.
No caso dos combustíveis, o Estado passou a ter a menor alíquota de ICMS sobre a gasolina, que passou de 25% para 23%. Já sobre o diesel, a cobrança caiu de 17% para 16%.
Congelamento do ICMS
Em resposta às articulações da União, o governador de Mato Grosso e mais 20 chefes de Executivos estaduais assinaram uma carta defendendo o congelamento do imposto por mais 60 dias.
A proposta foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na semana passada.
Ao comentar a situação, Mendes voltou a criticar a Petrobras, afirmando ser “lamentável” a empresa adotar a política de repassar aumentos e seguir um alinhamento com os preços internacionais.
“Nós estamos fazendo o nosso esforço. Seria muito importante a Petrobras também fazer o seu esforço, porque senão ela vai continuar arrancando o couro dos brasileiros, como tenho dito sistematicamente, com aumentos sucessivos”, afirmou.
De acordo com o governador, a “Petrobras está tendo um lucro exorbitante arrancando o couro dos brasileiros”.
“Nós reduzimos o ICMS, eles aumentam. Nós congelamos o ICMS, eles aumentam. E aí o cidadão brasileiro, o cidadão mato-grossense é quem está pagando essa pesada conta. E isso vai para o combustível, vai para o frete, vai para o custo do produto e assim vai, para toda sociedade pagar. E a Petrobras batendo recorde de lucro”, criticou.
Fonte: Mídia News
